quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Passaporte Diplomático

Itamaraty dá passaporte especial a filhos do ex-presidente Lula


Consultado, o Itamaraty não soube informar se era praxe conceder o documento a filhos de presidentes em qualquer caso e nem se os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram tal prerrogativa.

Brasília - O Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois dias antes do final de seu governo. Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, tiveram os documentos renovados no dia 29 de dezembro usando uma brecha deixada pelo decreto que regulamenta a emissão dos passaportes e permite que o ministro decida "em casos excepcionais". 

O decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos prevê a concessão do documento para autoridades - o que inclui não apenas o presidente, mas seus ministros, deputados, senadores e ministros da Suprema Corte - suas esposas e filhos dependentes até 21 anos ou 24 anos em caso de estarem na faculdade ou se são portadores de alguma deficiência.

Não era e a situação de nenhum dos dois filhos do ex-presidente, como revelou o jornal Folha de S.Paulo. Luís Cláudio, o Lulinha, teria direito ao documento no primeiro mandato de seu pai e já não poderia ter recebido a renovação. Marcos Cláudio já tinha 31 anos no início do governo Lula. 

O passaporte diplomático permite que seus portadores evitem o pedido de visto em países em alguns países, como China e Índia, desde que haja um acordo. Não é o caso, por exemplo, dos Estados Unidos. Também pode facilitar no caso de entrada em países como a Espanha e Portugal, que criaram o hábito de proibir o acesso de brasileiros. Em alguns casos, os aeroportos também têm filas exclusivas para portadores de passaportes diplomáticos.

Consultado, o Itamaraty não soube informar se era praxe conceder o documento a filhos de presidentes em qualquer caso e nem se os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram tal prerrogativa. Já os ex-presidentes têm direito ao documento mesmo após deixarem o cargo. 

"Francamente, eu acho esse tema de uma irrelevância absoluta. Eu imagino que possa agradar muito aqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas pra mim é um tema inteiramente irrelevante", disse sobre o assunto o assessor para assuntos internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia.


    

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